Objectivos:
 
A modernização e a revitalização da actividade comercial, em especial, em centros de comércio com predomínio do comércio independente de proximidade, em zonas urbanas ou rurais, bem como a promoção de acções dirigidas ao comércio.
 
Âmbito e Tipologia das Acções
 
Acção A – Projectos Empresariais de Modernização Comercial
Acção B – Projectos de Integração Comercial e Promoção Comercial
 
Acção A
No caso das empresas individuais que se pretendam candidatar devem fazê-lo através da Acção A, tipologia a), b) e d):
a)     Projectos de dinamização de empresas comerciais adquiridas ou constituídas há menos de três anos por jovens empresários;
b)    Projectos individuais de pequena dimensão que visem aumentar a competitividade empresarial;
c)    Projectos conjuntos de modernização comercial de empresas em espaços rurais que visem, com base num plano de acção estruturado e fundamentado, o desenvolvimento de estratégias complementares de modernização num conjunto articulado de empresas comerciais em espaços rurais;
d)    Projectos individuais de pequena dimensão que visem aumentar a competitividade empresarial mediante a dinamização de empresas comerciais em espaços rurais.
 
Para as tipologias a), b) e d), as entidades beneficiárias são Micro e Pequenas Empresas do Comércio inseridas nas seguintes CAE:
·         CAE 45, com excepção da actividade de lavagem de veículos automóveis dentro da subclasse 45200 e de todas as actividades inseridas na subclasse 45310;
·         CAE 47, com excepção da subclasse 47300, sendo que dentro da subclasse 47240 só são apoiáveis projectos não associados com o grupo 107 da CAE ou com a CAE 56.
 
À data da candidatura o promotor tem que encontrar-se legalmente constituído e ter dado início de actividade para efeitos fiscais há pelo menos um ano.
A taxa de apoio é de 45% das despesas elegíveis, não podendo ultrapassar o máximo de 40 000 euros por projecto.
 
 
Acção B
No caso de empresas que desejem criar ou aderir a uma rede comercial esta é a acção alvo da candidatura. As tipologias previstas são:
a)     Projectos que visem o estabelecimento ou a consolidação de um modelo de integração comum através da criação e promoção de novas redes empresariais ou o desenvolvimento de redes já existentes;
b)    Projectos de adesão a uma rede empresarial já existente ou a criar ou que se integrem numa estratégia global de modernização da rede em que se inserem.